Sebrae e FMAC realizam capacitação sobre benefícios da formalização para grupos artísticos 

Com a missão de estimular o empreendedorismo e possibilitar a competitividade de artistas e grupos culturais dentro dos editais de incentivo à cultura, o Sebrae Alagoas, a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) e a Sala do Empreendedor de Maceió realizaram, nesta segunda-feira (29), a capacitação ‘Benefícios da Formalização para Grupos Artísticos’. A ação, dentro do Programa Cidade Empreendedora, foi realizada na sede do Sebrae Alagoas, em Maceió. 

A analista da Unidade de Competitividade e Desenvolvimento do Sebrae Alagoas, Tatiana Eigler, apresentou a palestra ‘Vantagens da Formalização’, mostrando o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), que hoje é de até R$ 81 mil. A analista explicou os principais benefícios para os artistas, como a garantia de acesso aos benefícios da Previdência Social, tais como: aposentadoria; auxílio-doença e afastamento; salário-maternidade, no caso de gestante e adotantes; além de garantias também para a família, como pensão por morte e auxílio-reclusão. 

“A maioria desse público de artistas não era formalizado e a Prefeitura de Maceió só consegue contratar se for pessoa jurídica, ter CNPJ. A ideia é mostrar essas vantagens para que eles possam ser contratados através da FMAC, além de fazer com que eles enxerguem suas atividades como um negócio, não como um custo a mais”, ressaltou Tatiana. 

O presidente da FMAC, João Hugo Lyra, lembra como surgiu a ideia de promover uma palestra com esse objetivo entre os empreendedores culturais da cidade, entre músicos, mestres do folclore e artistas visuais. “Recebemos muitas dúvidas de como proceder para participar de editais, fazer inscrições e como se formalizar como artista. Muitos artistas utilizavam o MEI de outros artistas ou associações para participar, mas o MEI tem um limite de faturamento. Estamos fazendo o máximo possível para que esses recursos cheguem aos bolsos dos artistas. Os editais, agora, terão só pessoas jurídicas, por isso todos terão que se formalizar. Esse é um novo jeito mais respeitoso de se tratar a cultura”, destacou Lyra. 

Um dos participantes foi o produtor cultural Tiago Diogo, que falou sobre a importância dessa iniciativa para os empreendedores da economia criativa, sobretudo para a participação em editais de incentivo à cultura no município. “Isso é muito importante para que as pessoas possam entender, ver que a formalização ajuda a desburocratizar muita coisa. Entrar em editais não é um bicho de sete cabeças. Tem edital que é bastante simplificado. Quem é dessa área tem que buscar esse conhecimento, se atualizar, saber como estão os editais. Só queria agradecer ao João Hugo Lyra e ao Sebrae que são parceiros da cultura e do empreendedorismo. Estão todos de parabéns”, conclui. 

Sala do Empreendedor 

Na oportunidade, o coordenador das Salas do Empreendedor e diretor de Empreendedorismo da Secretaria Municipal de Economia (Semec), Emerson Amâncio, também fez uma breve apresentação sobre as Salas do Empreendedor, pontos de apoio para os empresários. O município conta com quatro delas: uma em cada um dos principais shoppings da capital (Shopping Pátio Maceió, Maceió Shopping e Parque Shopping Maceió) além da unidade da Semec, no Centro da cidade. 

“As salas servem para que os empreendedores, incluindo os da cultura, possam tirar dúvidas, receber consultorias gratuitas, além de pegarem os boletos do MEI. Todos os serviços são gratuitos lá. Temos um convênio com o Sebrae e a Associação Comercial de Maceió para ofertar tudo de forma gratuita. Quem tiver alguma dúvida hoje já pode procurar uma sala para saber mais sobre os benefícios da formalização”, finaliza. 

Ascom Sebrae